BIBLIOTECA VIRTUAL


Plano Plurianual vigente e alterações
Plano Plurianual 2016 a 2019 - Lei nº 18.661/2015
PPA Atualizado pela LOA 2017 (Lei nº 18.948/2016)
PPA Atualizado até 30/06/2016


Planos Plurianuais
Plano Plurianual 2016 a 2019 - Lei nº 18.661/2015

Plano Plurianual 2012 a 2015 - Lei nº 17.013/2011
Plano Plurianual 2012 a 2015 - Anexos
Plano Plurianual 2012 a 2015 - Orientações Gerais
Plano Plurianual 2012 a 2015 - Relatórios

Plano Plurianual 2008 a 2011 - Diagnóstico
Plano Plurianual 2008 a 2011 - ANEXO 1 - Demonstrativos
Plano Plurianual 2008 a 2011 - ANEXO 2 - Programas e Ações
SUBSÍDIOS para elaboração do Plano Plurianual 2008 a 2011

Plano Plurianual 2004 a 2007 - Lei nº 14.276 DE 29/12/2003 com a incorporação de alterações por emendas.
Plano Plurianual 2004 a 2007 - Atualizado - Outubro 2006

Relatórios de Acompanhamento PPA 2016-2019
Acompanhamento 2016

Relatórios de Acompanhamento PPA 2012-2015
Acompanhamento 2015
Acompanhamento 2014
Acompanhamento 2013
Acompanhamento 2012

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2014 - Lei nº 17.631 - 22 de julho de 2013
LDO 2013 - Lei nº 17.219 - 09 de julho de 2012
LDO 2012 - Lei nº 16.889 - 02 de agosto de 2011
LDO 2011 - Lei nº 16.591 - 16 de agosto de 2010 + Anexo I (Metas Fiscais)
LDO 2010 - Lei nº 16.193 - 30 de julho de 2009
LDO 2009 - Lei nº 15.917 - 12 de agosto de 2008
LDO 2008 - Lei nº 15.609 - 22 de agosto de 2007
LDO 2007 - Lei nº 15.226 - 25 de julho de 2006
LDO 2006 - Lei nº 14.783 - 14 de julho de 2005
LDO 2005 - Lei nº 14.468 - 21 de julho de 2004
LDO 2004 - Lei nº 14.067 - 04 de julho de 2003
LDO 2003 - Lei nº 13.727 - 15 de julho de 2002
LDO 2002 - Lei nº 13.235 - 25 de julho de 2001
LDO 2001 - Lei nº 12.895 - 06 de julho de 2000

LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA 2014 - Lei Orçamentária nº 17.886 de 20/12/2013
LOA 2013 - Lei Orçamentária nº 17.398 de 18/12/2012
LOA 2012 - Lei Orçamentária nº 17.012 de 14/12/2011
LOA 2011 - Lei Orçamentária nº 16.739 de 29/12/2010
LOA 2010 - Lei Orçamentária nº 16.369 de 22/12/2009
LOA 2009 - Lei Orçamentária nº 16.032 de 29/12/2008
LOA 2008 - Lei Orçamentária nº 15.750 de 27/12/2007
LOA 2007 - Lei Orçamentária nº 15.339 de 22/12/2006
LOA 2006 - Lei Orçamentária nº 14.977 de 28/12/2005
LOA 2005 - Lei Orçamentária nº 14.600 de 27/12/2004
LOA 2004 - Lei Orçamentária nº 14.275 de 29/12/2003
LOA 2003 - Lei Orçamentária nº 13.980 de 26/12/2002 com a incorporação dos anexos VI, VII e VIII e com a inclusão da reforma administrativa.

Execução Física do Orçamento - Programa
AFF 2012
AFF 2011
AFF 2010
AFF 2009
AFF 2008
AFF 2007

Mensagem à Assembleia Legislativa do Estado
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003

Manual Técnico
Manual Técnico do Orçamento 2015
Manual Técnico do Orçamento 2014
Manual Técnico do Orçamento 2013
Manual Técnico do Orçamento 2012

 





 
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