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FAQ > Projeto em Fase de Elaboração

Ampliação da Rede de Distribuição da COMPAGÁS
- PMI provocada pela CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. E pela TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- Protocolo: 11.916.142-8
- Autorização: Resolução nº 01/2013-CGPPP, publicada no D.I.O.E. em 18/04/2013.
- Fase em que se encontra: estudos de viabilidade entregue à Coordenação de Concessões e Parcerias, na modalidade de Concessão Administrativa.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 01/2013-CGPPP.
Centrais de Abastecimento do Paraná – CEASA
- PMI provocada pela empresa JSL S.A.
- Protocolo: 12.065.786-0
- Autorização: Resolução nº 06/2013-CGPPP, publicada no D.I.O.E. Em 03/012/2013.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 06/2013-CGPPP.
Posteriormente a empresa FERBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTREPOSTAGEM E AGRONEGÓCIOS LTDA foi autorizada, por meio da Resolução nº 01/2014, publicada no D.I.O.E. Em 16/01/2014, a realizar o PMI, contudo desistiu de realizar os estudos de viabilidade.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 01/2014-CGPPP.
- Fase em que se encontra: estudos de viabilidade realizados pela empresa JSL S.A. e encaminhados à Coordenação de Concessões e Parcerias.
Corredor da PR - 092
- PMI provocada pela empresa Triunfo Participações e Investimentos S.A.
- Protocolo: 11.945.193-0
- Autorização: Resolução nº 01/2013-CGC, publicada no D.I.O.E. Em 18/04/2013.
- Fase em que se encontra: complementação dos estudos de viabilidade do CORREDOR DA PR-092, na modalidade de CONCESSÃO, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995.
A autorização previa a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e jurídica para a operação, conservação, restauração, manutenção e ampliação de capacidade, na modalidade de parceria público-privada, dos seguintes trechos das Rodovias Estaduais:
- PR-445, com extensão aproximada de 79,6 km - Entr. BR-369 (Londrina) e a Entr. BR-376 (Mauá da Serra); e
- PR-092, com extensão aproximada de 124,2 Km - Entr. PR-151 (Jaguariaíva) e Entr. BR-153 (Santo Antônio da Platina).
Em reunião realizada no dia 05 de junho de 2014, o CGC deliberou por ampliar o trecho do CORREDOR DA PR-092 até o acesso à Capital do Estado e aos Portos do Paraná, cujo prolongamento poderá se dar pela Rodovia do Cerne (PR-090) ou pela própria PR-092, sendo que os estudos devem indicar o melhor traçado para o Corredor proposto. A autorização foi publicada em 17 de junho de 2014, por meio da Resolução nº 04/2014-CGPPP.
Após a entrega dos estudos, o Conselho Gestor de Concessões, em reunião realizada no dia 06/08/2015, solicitou complementação dos estudos para averiguar a viabilidade de uma concessão comum no trecho do CORREDOR DA PR-092.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 01/2013-CGPPP.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 04/2014-CGPPP.
Clique aqui para fazer o download da ata da 2ª reunião do CGC, realizada em 06/08/2015.
Hospital da Polícia Militar - HPM

RESOLUÇÃO DE CHAMAMENTO Nº 01/2017 – CGC

PROJETO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

O ESTADO DO PARANÁ, através da CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES, da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e da DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, por intermédio da COORDENAÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS, com fulcro no Decreto nº 6.823, de 21 de dezembro de 2012 e em consonância com a ata da 14ª reunião, realizada em 22 de agosto de 2017, RESOLVE autorizar a publicação da RESOLUÇÃO DE CHAMAMENTO Nº 01/2017-CGC, visando orientar a participação de interessados na instauração de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI do PROJETO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.

O PMI tem por objetivo a obtenção de estudos de viabilidade para a estruturação do PROJETO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, contemplando, no mínimo, os estudos técnico-operacionais, econômico-financeiros e de externalidades. 

O prazo para que eventuais interessados apresentem solicitação, ao CGC, de instauração de PMI é de 30 (trinta) dias, contados a partir de 30/08/2017.

Eventuais informações poderão ser solicitadas à COORDENAÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS, por meio do e-mail ccp.sepl@sepl.pr.gov.br.

Clique aqui para fazer o download da íntegra da RESOLUÇÃO DE CHAMAMENTO Nº 01/2017-CGC.

Clique aqui para fazer o download do TERMO DE REFERÊNCIA.

Clique aqui para fazer o download da publicação do extrato no D.I.O.E.

ESTADO DO PARANÁ, 29 de agosto de 2017.

AUTORIZAÇÃO DE PMI 

Considerando o contido na Resolução de Chamamento nº 03/2017-CGC, o Conselho Gestor de Concessões – CGC, no uso de suas atribuições e em consonância com a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2017, RESOLVE autorizar as seguintes proponentes a realizar PMI para estruturação do Projeto HOSPITAL DA POLICIA MILITAR:

I - Houer Consultoria e Concessões LTDA.; 

II - Lunak Consultoria Empresarial LTDA. 

A contagem do prazo para realização dos estudos técnicos e econômico-financeiros passa a contar do dia da publicação, logo, considerando os 90 (noventa) dias para elaboração dos estudos, fica definido a data de entrega para o dia 25 de janeiro de 2018.

Clique aqui para fazer o download da íntegra da Resolução nº 03/2017-CGC. 

Clique aqui para fazer o download da publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná. 

ESTADO DO PARANÁ, 01 novembro de 2017. 

Secretaria Executiva do CGC 

KICK OFF DO PROJETO

No dia 26/10/2017, às 09hs, no Auditório do Hospital da Polícia Militar, aconteceu a reunião de kick off do projeto com os dois proponentes autorizados, conforme ata de reunião e lista de de presença abaixo:


Clique aqui para fazer o download da ata da reunião. 


Clique aqui para fazer o download da lista de presença.


Clique aqui para fazer o download da apresentação técnica do HPM 


Clique aqui para fazer o download da apresentação técnica da CCP.


Estado do Paraná, 01 de novembro de 2017.


Secretaria Executiva do CGC


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 

Comunicamos que o prazo de entrega dos estudos de viabilidade do Projeto Hospital da Polícia Militar foi prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, contados do dia 25 de janeiro de 2018, nos termos do Despacho SEPL nº 008/2018-GS. 

O prazo final para a entrega dos estudos será no dia 11/03/2018, observado o disposto nas Diretrizes para a Entrega dos Estudos pelas Proponentes. 

 

Clique aqui para fazer o download do Despacho SEPL

Curitiba, 25 de janeiro de 2018. 

Coordenação de Concessões e Parcerias

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 

Comunicamos que o prazo de entrega dos estudos de viabilidade do Projeto Hospital da Polícia Militar foi prorrogado por 40 (quarenta) dias, contados do dia 13 de março de 2018, nos termos do Despacho SEPL nº 004/2018-GS. 

O prazo final para a entrega dos estudos será no dia 22/04/2018, observado o disposto nas Diretrizes para a Entrega dos Estudos pelas Proponentes. 

 

Clique aqui para fazer o download do Despacho SEPL

Curitiba, 14 de março de 2018. 

Coordenação de Concessões e Parcerias


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 

Comunicamos que o prazo de entrega dos estudos de viabilidade do Projeto Hospital da Polícia Militar foi prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, contados do dia 24 de abril de 2018, nos termos do Despacho SEPL nº 004/2018-GS. 

O prazo final para a entrega dos estudos será no dia 08/06/2018, observado o disposto nas Diretrizes para a Entrega dos Estudos pelas Proponentes. 

 

Clique aqui para fazer o download do Despacho SEPL

Clique aqui para fazer o download da publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná. 

Curitiba, 25 de abril de 2018. 

Coordenação de Concessões e Parcerias


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 

Comunicamos que o prazo de entrega dos estudos de viabilidade do Projeto Hospital da Polícia Militar foi prorrogado por 15 (quainze) dias, contados do dia 08 de junho de 2018. O prazo final para a entrega dos estudos será no dia 23/06/2018, observado o disposto nas Diretrizes para a Entrega dos Estudos pelas Proponentes. 


Clique aqui para fazer o download da publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná. 

Curitiba, 08 de junho de 2018. 

Coordenação de Concessões e Parcerias


QUESTIONAMENTOS / ESCLARECIMENTOS / OUTROS DOCUMENTOS

Nova Ferrovia

Projeto Nova Ferrovia

(Dourados/MS - Paranaguá/PR - Pontal do Paraná/PR)

O ESTADO DO PARANÁ, através do CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES, da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e da ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. – FERROESTE, por intermédio da COORDENAÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS, com base no Decreto nº 6.823, de 21 de dezembro de 2012, torna público o presente aviso de EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2017-CGC, que tem por objeto orientar a participação de interessados para a instauração de PMI do PROJETO NOVA FERROVIA, o qual prevê implantação, operação, gestão e manutenção do Transporte Ferroviário de Cargas no trecho compreendido entre Dourados, no Mato Grosso do Sul, e o sistema portuário do litoral do Paraná. Os interessados deverão encaminhar as manifestações de interesse, mediante protocolo, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados do dia 28/11/2017.

Estado do Paraná, 27 de novembro de 2017.

Coordenação de Concessões e Parcerias

Clique aqui para fazer o download da íntegra da EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2017-CGC e seus anexos. 
Clique aqui para fazer o download da ata da 14ª reunião do CGC. 
Clique aqui para fazer o download da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. 

Para mais informações, acesse o site Nova Ferroeste.


COMUNICADO

Informamos que o prazo para protocolo de PMI do Projeto Nova Ferroeste, Edital de Chamamento 02/2017 - CGC, encerrou no dia 29 de janeiro de 2018.

As propostas recebidas serão analisadas pelo Grupo de Trabalho deste projeto e autorizados pelo Conselho Gestor de Concessões o mais breve possível. 

Clique aqui para fazer o download do despacho de indeferimento dos pedidos de prorrogação de prazo do PMI

Curitiba, 31 de janeiro de 2018.


AUTORIZAÇÃO DE PMI 

Considerando o contido na Resolução de Chamamento nº 02/2017-CGC, o Conselho Gestor de Concessões – CGC, no uso de suas atribuições e em consonância com Ata da 16ª reunião, realizada em 26 de fevereiro de 2018, RESOLVE autorizar a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, jurídica e ambiental, do Projeto NOVA FERROVIA, pelos PROPONENTES a seguir relacionados:

1.          Consórcio HaB, constituído pelas empresas: BUREAU DA ENGENHARIA ECT LTDA, HENDAL ENGENHARIA, e ADVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS;

2.          Consórcio SSSE, constituído pelas empresas: SENER SETEPLA, SENER INGENIERIA Y e ENGEFOTO;

3.          Consórcio Egis-Esteio-COPEL, constituído pelas empresas EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. e a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL;

4.          Sistemas de Transportes Sustentáveis – STS, Pullin e Campano Consultores Associados, Navarro Prado Advogados, e as Consultorias Millennia Systems e EnVia Technologies Internacional.

Clique aqui para fazer o download da íntegra da Resolução nº 01/2018-CGC. 

Clique aqui para fazer o download da publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná. 

ESTADO DO PARANÁ, 28 de fevereiro de 2018.


OFICINA PROJETO NOVA FERROVIA

A Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral promoveu no dia 22 de Maio deste ano uma reunião entre entidades do Meio Ambiente, G7, grupo formado pelas principais instituições do setor produtivo do Paraná, e representantes dos consórcios responsáveis pelos estudos da nova ferrovia proposta pelo Governo do Estado, que ligará o Porto de Paranaguá a Dourados, no Mato Grosso do Sul.

A reunião foi para acompanhamento dos estudos de engenharia para implantação da nova ferrovia marcou os 60 dias desde a divulgação dos nomes dos quatro consórcios nacionais e internacionais, responsáveis pela elaboração dos projetos.

Clique Aqui para fazer o download das considerações relacionadas ao Meio Ambiente

Clique Aqui para fazer o download das considerações relacionadas à Demanda do Estado

ESTADO DO PARANÁ, 07 de junho de 2018.

NOTA TÉCNICA

A Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral informa quanto a publicação de Nota Técnica para auxiliar os proponentes na elaboração dos estudos do projeto Nova Ferrovia. 

Clique Aqui para fazer o download da Nota Técnica.

ESTADO DO PARANÁ, 14 de Setembro de 2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Comunicamos que o prazo de entrega dos estudos de viabilidade do Projeto Nova Ferrovia foi prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados do dia 12 de Dezembro de 2018, nos termos do Despacho SEPL nº 022/2018-GS. 

O prazo final para a entrega dos estudos será no dia 11/04/2019, observado o disposto nas Diretrizes para a Entrega dos Estudos pelas Proponentes. 

 

Clique aqui para fazer o download do Despacho SEPL

Curitiba, 12 de dezembro de 2018. 

Coordenação de Concessões e Parcerias

Parques do Paraná
PARQUES DO PARANÁ
O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES – CGC, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA e do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, com fulcro no Decreto nº 6.823, de 21 de dezembro de 2012 e em consonância com a ata da 11ª reunião, realizada em 10 de novembro de 2016, RESOLVE autorizar a publicação da RESOLUÇÃO DE CHAMAMENTO Nº 01/2016-CGC, visando orientar a participação de interessados na instauração de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para o PROJETO PARQUES DO PARANÁ. O PMI do PROJETO PARQUES DO PARANÁ tem por objetivo a obtenção de estudos, projetos, levantamentos e investigações para a concessão de serviços públicos das seguintes Unidades de Conservação: (i) PARQUE ESTADUAL VILA VELHA; (ii) PARQUE ESTADUAL GUARTELÁ; e, (iii) PARQUE ESTADUAL DO MONGE. O prazo para que eventuais interessados apresentem solicitação, ao CGC, de instauração de PMI para a estruturação do PROJETO PARQUES DO PARANÁ é de 60 (sessenta) dias. Eventuais informações poderão ser solicitadas à Secretaria Executiva do CGC, por meio do e-mail secgc@ccivil.pr.gov.br. Considerando que a publicação do extrato desta RESOLUÇÃO DE CHAMAMENTO no Diário Oficial do Estado do Paraná ocorreu na data de 23/12/2016, a contagem do prazo de 60 (sessenta) dias para o recebimento de solicitação de instauração de PMI iniciar-se-á em 26/12/2016. ESTADO DO PARANÁ, 23 de dezembro de 2016.
Clique aqui
para fazer o download da íntegra da RESOLUÇÃO DE CHAMAMENTO Nº 01/2016-CGC.
Clique aqui para fazer o download da ata da 11ª reunião do CGC.
Clique aqui para fazer o download da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.
Para mais informações, acesse o site PMI Parques do Paraná



COMUNICADO 
Considerando que na semana de 26/12/2016 a 30/12/2016 não houve expediente, devido ao recesso de fim de ano, a contagem do prazo para o recebimento de solicitação de autorização, ao Conselho Gestor de Concessões, para instauração de PMI teve início no dia 02/01/2017, primeiro dia útil após a data da publicação da Resolução de Chamamento. Desta forma, o prazo de 60 (sessenta) dias terminará em 02/03/2017.
ESTADO DO PARANÁ, 15 de fevereiro de 2017.
Secretária Executiva do CGC

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
Devido aos feriados nacionais, o prazo para protocolar a solicitação de instauração de PMI do PROJETO PARQUES DO PARANÁ fica prorrogado até o dia 10 de março de 2017.
ESTADO DO PARANÁ, 02 de março de 2017.
Secretária Executiva do CGC

AUTORIZAÇÃO DE PMI 
Considerando o contido na Resolução de Chamamento nº 01/2016-CGC, o Conselho Gestor de Concessões – CGC, no uso de suas atribuições e em consonância com a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 11 de abril de 2017, RESOLVE autorizar as seguintes proponentes a realizar PMI para estruturação do Projeto PARQUES DO PARANÁ: I - Best Way Trips Agência de Viagens e Turismo Ltda; II - Carlos Eduardo de Mello Guimarães; III - Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda; GTECH Engenharia e Planejamento Ltda e Junqueira Victorelli – Advocacia e Gestão Empresarial; IV - Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS; V - PARQUETUR Participações S.A.; e VI - Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Ltda; Investor Consulting Partners Consultoria Ltda e TAVERNARD Sociedade de Advogados. A contagem do prazo para a finalização dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, jurídica e ambiental inicia-se no dia 17/04/2017.
ESTADO DO PARANÁ, 12 de abril de 2017.
Silvana Bittencourt
Secretária Executiva do CGC
Clique aqui
para fazer o download da íntegra da Resolução nº 01/2017-CGC.
Clique aqui para fazer o download da publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná.

CONVITE PARA A 1ª REUNIÃO DO PROJETO PARQUES DO PARANÁ
A Coordenadoria de Concessões e Parcerias (CCP), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) convidam os representantes das proponentes autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse para a estruturação do PROJETO PARQUES DO PARANÁ, nos termos da Resolução nº 01/2017-CGC, para a primeira reunião, com o objetivo de esclarecimento de dúvidas, apresentação dos agentes públicos e dos parceiros privados envolvidos e definição de responsabilidades. A reunião será realizada, simultaneamente, com todos os representantes das proponentes autorizadas que quiserem participar. Horário: 14h Data: 02/05/2017 Local: Auditório da SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr Solicitamos o envio de confirmação de presença para o e-mail secgc@ccivil.pr.gov.br, mencionando o nome dos representantes da proponente, e-mail e telefone para contato, até ás 16hs do dia 28/04/2017.


PRIMEIRA REUNIÃO COM OS PROPONENTES AUTORIZADOS 

No dia 02/05/2017, às 14hs, no Auditório da secretaria de Estado do Meio Ambiente e recursos Hídricos, ocorreu a primeira reunião com os proponentes interessados, conforme lista de presença em anexo.

Clique aqui para fazer o download da ata da reunião. 

Clique aqui para fazer o download da lista de presença.

Clique aqui para fazer o download da apresentação técnica da SEMA.

Clique aqui para fazer o download da apresentação técnica da CCP. 

Estado do Paraná, 05 de maio de 2017. 

Silvana Bittencourt 

Secretária Executiva do CGC Coordenadora de Concessões e Parcerias

DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO PMI
No dia 05/05/2017, às 9h30min, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, técnicos da Coordenadoria de Concessões e Parcerias – CCP e do Grupo Técnico Setorial –GTS reuniram-se com o intuito de traçar algumas diretrizes para o PMI PARQUES DO PARANÁ, nos termos em anexo.

Clique aqui para fazer o download das Diretrizes para realização do PMI. 

Estado do Paraná, 05 de maio de 2017. 

Silvana Bittencourt 

 Secretária Executiva do CGC Coordenadora de Concessões e Parcerias

CONVITE PARA A 1ª REUNIÃO INDIVIDUAL DO PROJETO PARQUES DO PARANÁ 

A Coordenadoria de Concessões e Parcerias (CCP), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) convidam os representantes das proponentes autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse para a estruturação do PROJETO PARQUES DO PARANÁ, nos termos da Resolução nº 01/2017-CGC, para a primeira reunião individual.

Objetivo: Discutir o estudo de demanda estruturado por cada proponente e alinhar a proposta inicial do plano de trabalho.

Na reunião serão analisados os documentos estruturados pela proponente até o presente momento, sem a necessidade de formalização da entrega de qualquer documento. As proponentes que acharem necessário poderão utilizar o projetor.

As reuniões serão realizadas com os representantes e as equipes das proponentes autorizadas que quiserem participar, conforme agenda abaixo:

Data: 01/06/2017 - Local: SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr

09h30-11h30 - Carlos Eduardo de Mello Guimarães

13h30-15h30 - Sete Soluções e Tecnologia

15h45-17h45 - Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação – SPVS

Data: 02/06/2017 - Local: SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr

09h30-11h30 - Consórcio Junqueira Victorelli, Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda, GTECH Engenharia e Planejamento Ltda

13h30-15h30 - ParqueTur Participações S.A

15h45-17h45 - Best Way Trips Agencia de Viagens e Turismo LTDA

Solicitamos o envio de confirmação de presença para o e-mail ana.skrepka@ccivil.pr.gov.br, até ás 16hs do dia 29/05/2017.

Estado do Paraná, 23 de maio de 2017. Silvana Bittencourt Secretária Executiva do CGC Coordenadora de Concessões e Parcerias

Clique Aqui para fazer o download das Atas da Reunião.

CONVITE PARA A 2ª REUNIÃO INDIVIDUAL DO PROJETO PARQUES DO PARANÁ 

A Coordenadoria de Concessões e Parcerias (CCP), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) convidam os representantes das proponentes autorizadas no Procedimento de Manifestação de Interesse para a estruturação do PROJETO PARQUES DO PARANÁ, nos termos da Resolução nº 01/2017-CGC, para a segunda reunião individual. Objetivo: Discutir Modelo Operacional aperfeiçoado e das soluções propostas para os encargos de conservação. Na reunião serão analisados os documentos estruturados pela proponente até o presente momento, sem a necessidade de formalização da entrega de qualquer documento. As proponentes que acharem necessário poderão utilizar o projetor. As reuniões serão realizadas com os representantes e as equipes das proponentes autorizadas que quiserem participar, conforme agenda abaixo: Data: 03/07/2017 - Local: SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr 09h30-11h30 - Sete Soluções e Tecnologia 13h30-15h30 - Carlos Eduardo de Mello Guimarães 15h45-17h45 - Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação – SPVS Data: 04/07/2017 - Local: SEMA Rua Desembargador Motta, nº 3384 - Mercês - Curitiba - Pr 09h30-11h30 - Consórcio Junqueira Victorelli, Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda, GTECH Engenharia e Planejamento Ltda 13h30-15h30 - ParqueTur Participações S.A

Solicitamos o envio de confirmação de presença para o e-mail ana.skrepka@ccivil.pr.gov.br, até o dia 26/06/2017. Estado do Paraná, 19 de junho de 2017. Silvana Bittencourt Secretária Executiva do CGC Coordenadora de Concessões e Parcerias

Clique Aqui para fazer o download das Atas da Reunião

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 

Comunicamos que o prazo de entrega dos estudos de viabilidade do Projeto PARQUES DO PARANÁ foi prorrogado por 30 (trinta) dias, nos termos do Despacho SEPL nº 006/2017-GS. O prazo final para a entrega dos estudos é no dia 14/09/2017, observado o disposto nas Diretrizes para a Entrega dos Estudos pelas Proponentes.

Clique aqui para fazer o download do Despacho SEPL nº 006/2017-GS.

Clique aqui para fazer o download das Diretrizes de Entrega dos Estudos pelas Proponentes.

Curitiba, 21 de agosto de 2017.

Coordenação de Concessões e Parcerias


AVISO DE DESISTÊNCIA DE PROPONENTES

Comunicamos que os proponentes Best Way Trips Agencia de Viagens e Turismo LTDA e o Consórcio Junqueira Victorelli, Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda, GTECH Engenharia e Planejamento Ltda, solicitaram cancelamento de participação deste PMI.

Clique aqui para fazer o download dos documentos.

 

Coordenação de Concessões e Parcerias

 

AVISO DE PARCERIA TÉCNICA ENTRE PROPONENTES

Comunicamos que os proponentes Carlos Eduardo de Mello Guimarães; Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Ltda; Investor Consulting Partners Consultoria Ltda e TAVERNARD Sociedade de Advogados oficializaram sua parceria técnica para realização dos estudos desta PMI.

 

Clique aqui para fazer o download dos documentos.

Coordenação de Concessões e Parcerias


ENTREGA DOS ESTUDOS

Comunicamos que no dia 14 de setembro de 2017, no Auditório da Secretaria de Meio Ambiente, os proponentes PARQUETUR Participações S.A e o Consórcio Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Ltda; Investor Consulting Partners Consultoria Ltda; TAVERNARD Sociedade de Advogados e Carlos Eduardo de Mello Guimarães entregaram os estudos objeto deste PMI.

Comunicamos ainda, que o proponente Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS não entregou os estudos.

Os estudos entregues encontram-se em fase de análise pelo Grupo Técnico Setorial (GTS) e pela Coordenação de Concessões e Parcerias.

 

Clique aqui para fazer o download dos Termos de Recebimento.

Coordenação de Concessões e Parcerias

AVISO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DOS ESTUDOS DOS PROPONENTES 

Após análises e discussões realizadas pelo Grupo Técnico Setorial (GTS), formado pelas equipes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e também pela Coordenação de Concessões e Parcerias (CCP), chegou-se a conclusão de que os estudos entregues precisam ser complementados/adequados para que possam atender as necessidades do Estado e para que o processo possa seguir para os trâmites de uma Licitação. Desta forma, foi solicitado aos proponentes que façam as complementações e adequações necessárias nos Cadernos Técnicos apresentados. O prazo para as adequações é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 21/05/2018, ou seja, data de entrega será em 05/07/2018.


Coordenação de Concessões e Parcerias


QUESTIONAMENTOS/ESCLARECIMENTOS

Bases de dados cartográficos digitais das 3 unidades de conservação

Mapas dos Planos de Manejo

Relatório de Visitação dos Parques (2016)

Dados de visitação de 2014, 2015 e 2016.

Serviços de Diagnóstico por Imagens
- PMI provocada pela empresa PHILIPS DO BRASIL LTDA
- Protocolo: 13.875.024-8
- Autorização: Resolução nº 01/2016-CGC, publicada no D.I.O.E. em 06/05/2015.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 01/2016-CGC.
Posteriormente as empresas SERVIÇO DE RADIOLOGIA DMI – CURITIBA S/S LTDA. MED VIA EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA e CDIPSUL – CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA foram autorizadas, conjuntamente, por meio da Resolução nº 03/2016-CGC, publicada no D.I.O.E. em 17/05/2016, a realizar o PMI para estruturação do Projeto.
Protocolo: 13.993.909-3
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 03/2016-CGC.
- Fase em que se encontra: elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e jurídica pelas empresas autorizadas.
Sistema de Identificação Veicular
- PMI provocada pela empresa C.S.S.B ALLUMÍNIOS LTDA
- Protocolo: 11.882.071-1
- Autorização: Resolução nº 01/2013-CGPPP, publicada no D.I.O.E. Em 18/04/2013.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 01/2013-CGPPP.
Posteriormente, as empresas METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME e DDS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA - ME foram autorizadas, por meio da Resolução nº 03/2013, publicada em 15/07/2013, a realizar o PMI.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 03/2013-CGPPP.
- Fase em que se encontra: estudos de viabilidade entregues à Coordenação de Concessões e Parcerias.
Sistema Integrado de Inteligência e Controle de Operações na Área de Segurança Pública
- PMI provocada pela empresa EMERGENSYS SOLUTIONS
- Protocolo: 13.315.620-8
- Autorização: Resolução nº 01/2015-CGPPP, publicada no D.I.O.E. em 06/05/2015.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 01/2015-CGPPP.
Posteriormente as empresas MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. e AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNIUCAÇÕES LTDA foram autorizadas, por meio da Resolução nº 02/2015, a realizar o PMI, contudo ambas desistiram de realizar os estudos de viabilidade.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 02/2015-CGC.
- Fase em que se encontra: elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e jurídica pela empresa EMERGENSYS SOLUTIONS.
Sistema de Monitoramento Veicular
- PMI provocada pela empresa LENC – LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
- Protocolo: 11.999.180-3
- Autorização: Resolução nº 04/2013-CGPPP, publicada no D.I.O.E. Em 17/07/2013.
- Fase em que se encontra: estudos de viabilidade entregue à Coordenação de Concessões e Parcerias.
Clique aqui para fazer o download da Resolução nº 04/2013-CGPPP.
Trem Pé Vermelho
AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROJETO TREM PÉ VERMELHO
O CONSELHO GESTOR DE CONCESSÕES, no uso de suas atribuições e em consonância com a Ata da 2ª Reunião, realizada no dia 06 de agosto de 2015, RESOLVE autorizar a publicação da Resolução de Chamamento nº 01/2015- CGC, visando orientar a participação de interessados na estruturação de propostas para o Projeto TREM PÉ VERMELHO, o qual contempla o Sistema Regional de Transporte de Passageiros, compreendido entre os Trechos de Londrina e Maringá, no Estado do Paraná.A divulgação da Resolução de Chamamento nº 01/2015-CGC foi autorizada, também, pela Governadora do Estado em Exercício Maria Aparecida Borghetti.
Encontra-se aberto o prazo de 30 (trinta) dias, para que eventuais interessados apresentem solicitação de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para a realização de estudos e projetos referentes ao Projeto TREM PÉ VERMELHO. Eventuais informações poderão ser solicitadas à Secretaria Executiva do Conselho Gestor de Concessões, por meio do e-mail secgc@ccivil.pr.gov.br. Considerando que a publicação do extrato desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Paraná nº 9559 ocorreu na data de 20/10/2015, o término do prazo de 30 (trinta) dias para recebimento de solicitação de autorização de PMI é no dia 19/11/2015.
Clique aqui para fazer o download da íntegra da Resolução de Chamamento nº 01/2015-CGC.
Clique aqui para fazer o download da autorização da divulgação da Resolução de Chamamento nº 01/2015.
Clique aqui para fazer o download do Termo de Referência.
Clique aqui para fazer o download da Publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná.
COMUNICADO
A Secretaria Executiva do Conselho Gestor de Concessões comunica a todos os interessados que o acesso ao EVTA do Projeto Trem Pé Vermelho encontra-se disponível no seguinte link: tri.org.br/download/Estudo-Viabilidade-Ferrovia-Londrina-Maringa-LabTrans-UFSC-FINAL.pdf

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Considerando a solicitação de algumas empresas de maior prazo para conhecer o Projeto e consolidar as documentações necessárias;

Considerando as comemorações de final de ano;

Considerando a complexidade do Projeto e o interesse do Estado do Paraná em esclarecer todas as dúvidas suscitadas pelas empresas interessadas;

Fica
PRORROGADO, para o dia 19 de janeiro de 2016, o prazo para a solicitação de autorização ao Conselho Gestor de Concessões de realização de PMI do Projeto TREM PÉ VERMELHO.

Estado do Paraná, 16 de novembro de 2015.

Secretária Executiva do Conselho Gestor de Concessões

Clique aqui para assistir ao video “Potencial Econômico do Norte do Paraná” (em inglês)

Clique aqui para assistir ao vídeo sobre a cidade de Londrina.

Clique aqui para assistir ao vídeo sobre a cidade de Maringá.

CONVITE DE REUNIÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS
O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Conselho Gestor de Concessões - CGC, convida a todos os interessados a participar da Reunião Pública de esclarecimentos referente ao PROJETO TREM PÉ VERMELHO, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2015, às 10:00 hs, no Auditório Mário Lobo, situado no andar térreo do Palácio das Araucárias, na Rua Jacy Loureiro de Campos, s/nº, Centro Cívico, Curitiba – Paraná. Solicitamos que eventuais sugestões e questionamentos sobre o PROJETO TREM PÉ VERMELHO sejam encaminhadas, até o dia 10/12/2015, à Secretaria Executiva do Conselho Gestor de Concessões, no e-mail:secgc@ccivil.pr.gov.br. ESTADO DO PARANÁ, 03 de dezembro de 2015.
Eduardo Francisco Sciarra
Presidente do CGC
Clique aqui para fazer o download da Ata da Reunião Pública de esclarecimentos do Projeto Trem Pé Vermelho.
Clique aqui
para fazer o download da apresentação da estruturação jurídica do Programa de Concessões do Estado do Paraná.
Clique aqui para fazer o download da apresentação da reunião pública de esclarecimentos do Projeto Trem Pé Vermelho.   Parte 1 - Parte 2
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO - II
Considerando que após a reunião pública de esclarecimentos realizada no dia 09 de dezembro de 2015 muitas empresas demonstraram interesse em realizar os estudos de viabilidade do Projeto Trem Pé Vermelho;
Considerando o período de férias coletivas de final de ano;
E, ainda, considerando o pedido de várias empresas interessadas;
Fica PRORROGADO, para o dia 15 de fevereiro de 2016, o prazo para a solicitação de autorização ao Conselho Gestor de Concessões de realização de PMI do Projeto TREM PÉ VERMELHO.
Estado do Paraná, 11 de janeiro de 2016.
Secretária Executiva do Conselho Gestor de Concessões
COMUNICADO
A Secretaria Executiva do Conselho Gestor de Concessões informa que o prazo de solicitação de autorização para realização de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI referente ao Projeto TREM PÉ VERMELHO encerrou-se no dia 15/02/2016.
Foram protocolizadas 03 (três) solicitações de autorização, ao Conselho Gestor, para realizar os estudos de viabilidade do Projeto. Os pedidos foram encaminhados ao Grupo Técnico Setorial da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral em conjunto com o a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para análise técnica de compatibilidade do Plano de Trabalho e do Cronograma com o Termo de Referência.
Após o retorno do protocolado a esta Secretaria Executiva, o protocolado será encaminhado para análise do Grupo Técnico de Análise às Concessões – GTAC e deliberação do Conselho Gestor de Concessões.
Estado do Paraná, 15 de fevereiro de 2016.
Silvana Bittencourt
Secretária Executiva do CGC
AUTORIZAÇÃO DE PMI
Considerando o contido na Resolução de Chamamento nº 01/2015-CGC, o Conselho Gestor de Concessões – CGC, no uso de suas atribuições e em consonância com a Ata da 7ª reunião, realizada em 02 de maio de 2016, RESOLVE autorizar as seguintes empresas a realizar PMI para estruturação do Projeto TREM PÉ VERMELHO:
I – CONSÓRCIO G&P, formado pelas empresas GAPI – GLOBAL ACE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS e PULLINCONSULT – PULLIN E CAMPANO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA;
II – VIAPONTE ENGENHARIA LTDA, VIAPONTE – PROJECTOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA S.A., IP ENGENHARIA e ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS; e
III – EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LOGIT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e ESTEIO ENGENHARIA e AEROLEVANTAMENTOS S.A.
Desse modo, a contagem do prazo de realização de PMI inicia-se a partir desta data.
Estado do Paraná, 17 de fevereiro de 2016.
Silvana Bittencourt
Secretária Executiva do CGC
Clique aqui para fazer o download da íntegra da Resolução nº 02/2016-CGC.
Clique aqui para fazer o download da publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná.
- Fase em que se encontra: elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e jurídica pelas empresas autorizadas.
Clique aqui para assistir a apresentação do Projeto Trem Pé Vermelho em inglês.
Clique aqui para conhecer o cronograma de realização do PMI.

AVISO DE DESISTÊNCIA DE PMI
As proponentes (i) Viaponte Engenharia Ltda, Viaponte – Projectos e Consultoria de Engenharia S.A., IP Engenharia e Albino Advogados Associados; e (ii) Egis – Engenharia e Consultoria Ltda, Logit Engenharia e Consultoria Ltda e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A. desistiram de realizar os estudos de viabilidade do Projeto Trem Pé Vermelho.
Clique aqui para fazer o download do pedido de desistência da Viaponte Engenharia Ltda e outros.
Clique aqui para fazer o download do pedido de desistência da Egis – Engenharia e Consultoria Ltda e outros.
Assim sendo, o Conselho Gestor de Concessões, em reunião realizada no dia 11 de abril de 2017, deliberou por revogar as autorizações de realização de PMI das proponentes acima citadas, nos termos da Ata da 13ª reunião.
Clique aqui para fazer o download da Ata da 13ª reunião do CGC.
Os PMI continua sendo realizado pelo Consórcio G&P.
Estado do Paraná, 10 de maio de 2017.
Silvana Bittencourt
Secretária Executiva do CGC