A Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná acompanhou, nesta semana, a publicação do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Representando o secretário estadual de Planejamento, Guto Silva, o diretor de projetos da SEPL, Marcos Marini, participou do evento em que houve o anúncio da implantação dos ODS pelo Paraná como ferramenta para combater disparidades regionais de desenvolvimento.

Marini explicou que a SEPL tem uma vinculação direta à prática das 17 ODS da ONU, o que pode ser observado em diversos programas conduzidos pela secretaria.

“Isso pode ser visto pelo Programa Paraná Produtivo, que desenvolve várias ações, todas elas relacionadas a um ou mais desses objetivos, assim como no Programa Conecta399, que tem ações diretas de apoio aos projetos nos municípios com vinculação direta aos ODS”, disse.

A implementação, em 2024, do Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável (Polis), pelo Governo do Estado, visa fornecer informações, metodologias e ferramentas para os municípios trabalharem de modo organizado os ODS.

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Esta ação da Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social, braço do Estado responsável por organizar as iniciativas da Agenda 2030, consta no Decreto nº 4.479/2023 e inclui o uso dos objetivos na formulação de políticas públicas de saúde, educação e segurança, bem como para conter mudanças climáticas, pressões demográficas e digitalização.

Além disso, está sendo avaliada a implementação de estratégias relacionadas ao desenvolvimento territorial do Estado, com destaque para o envolvimento do setor privado e a adoção de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) nos planos e políticas de longo prazo do Estado.

CHAMAMENTO PÚBLICO – Nos próximos meses a SGDES vai lançar um chamamento público para que entidades não governamentais que desejem participar e contribuir com o programa possam se habilitar. Nesse edital conterá termo de cooperação, plano de trabalho e termos de ciência, que estão em fase final de elaboração.

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PPA – Pela primeira vez na história do Estado, os ODS foram incorporados ao Plano Plurianual (PPA), elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e aprovado no ano passado. A ideia é que as ações prioritárias do Governo do Paraná estejam atreladas com a Agenda 2030.

Ele tem previsão de investimento de R$ 246 bilhões para o quadriênio 2024 a 2027. Estão listadas 1.164 entregas no total, das quais 515 são obras elencadas a partir das indicações regionais e dos técnicos do governo estadual e as outras 649 entregas de outros tipos.

Segundo o diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, a secretaria vem trabalhando essa questão dos ODS nas suas ferramentas de planejamento, particularmente no Plano Plurianual 2024-2027, em que além de funcionarem como diretrizes para a elaboração das metas e indicadores do PPA, também foram utilizadas na marcação das entregas.

“Então, todas as entregas que estão previstas no PPA foram marcadas pelo conjunto de ODS. E das 1,3 mil entregas que o PPA elencou, 1.060 estão com esse tipo de marcação”, disse ele.