Como o Conecta399 pode auxiliar os municípios

O Conecta399 foi concebido como um programa de apoio técnico e estratégico às administrações municipais do Paraná. Sua proposta é simples e ao mesmo tempo desafiadora: apoiar a transformação do planejamento em prática, auxiliando a identificação técnica de prioridades locais a instrumentos de gestão capazes de gerar a melhoria da gestão e, consequentemente, melhores resultados concretos para a população.

Nosso trabalho parte de um princípio central: cada município tem singularidades sociais, econômicas, culturais e territoriais que precisam ser respeitadas. Por isso, o Conecta399 não entrega soluções prontas, mas oferece ferramentas, metodologias e referências para que gestores municipais possam adaptar, decidir e implementar ações de acordo com suas realidades.

Entre as formas de apoio, destacam-se:

• Visão de planejamento integrado: orientação para organizar PPA, LDO, LOA e demais instrumentos legais, articulando-os com planos setoriais e projetos estratégicos.
• Indicadores e dados: disponibilização de bases atualizadas que auxiliam no diagnóstico territorial e no monitoramento da gestão.
• Capacitação de equipes: cursos e materiais de apoio que fortalecem as competências de secretários, agentes de controle interno e interlocutores municipais.
• Governança em rede: estímulo à cooperação entre municípios e destes com órgãos estaduais, promovendo o intercâmbio de experiências e a busca de soluções conjuntas.
• Inovação e sustentabilidade: assimilação técnica de elementos avançados em agendas nacionais e internacionais, como a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que orienta o uso ético da tecnologia, a inclusão digital e o compromisso com a redução das desigualdades

O Conecta399 entende que o desenvolvimento territorial sustentável depende de planejamento, cooperação e capacidade de execução. Ao apoiar municípios em cada uma dessas etapas, o programa busca contribuir com o processo de se consolidar uma cultura de gestão pública voltada para resultados, para a transparência e, sobretudo, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, 2022

A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é um marco nacional que orienta municípios no caminho da transformação digital integrada ao desenvolvimento sustentável. Elaborada de forma colaborativa por instituições públicas, privadas e da sociedade civil, a Carta reúne princípios e recomendações que ajudam gestores a pensar suas cidades como sistemas vivos, em que tecnologia, participação cidadã e inclusão social caminham juntos. Seu objetivo não é oferecer soluções prontas, mas propor diretrizes para que cada município, respeitando suas especificidades, encontre caminhos próprios de inovação e modernização.

O documento parte de eixos estratégicos que vão da ampliação do acesso à internet até a criação de novos modelos de financiamento, passando pela governança responsável dos dados, pelo fortalecimento da participação comunitária e pela busca de cidades mais resilientes e sustentáveis. Ao todo, são oito objetivos estratégicos e mais de uma centena de recomendações que servem de guia para prefeitos, secretários, técnicos e cidadãos que desejam construir cidades mais inteligentes, humanas e inclusivas.

Imagem: oito objetivos específicos da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Fonte: Guia Municipal.

A grande contribuição da Carta é mostrar que a inteligência de uma cidade não se mede apenas por equipamentos ou softwares, mas pela capacidade de integrar planejamento, inovação e cooperação em favor da qualidade de vida das pessoas. Assim, ela oferece um horizonte de referência para que os municípios alinhem seus planos locais a agendas nacionais e internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e fortaleçam o direito à cidade em sua dimensão plena.

No Paraná, o Conecta399 incorpora essa perspectiva ao apoiar municípios na apropriação técnica e prática dos princípios da Carta. Ao estimular diagnósticos consistentes, promover a cooperação em rede e oferecer metodologias para modernizar a gestão, o programa atua como ponte entre a visão da compreensão das cidades inteligentes e as possibilidades e necessidades da realidade local, ajudando prefeitos e equipes a transformar diretrizes em ações concretas. Dessa forma, o Conecta399 se soma a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes no esforço de consolidar uma cultura de planejamento público voltada à inovação, à inclusão e à sustentabilidade.