Cartilha Tributária - Biogás e Biometano no Paraná

Hidrogênio Renovável

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Cartilha Tributária - Biogás e Biometano no Paraná

Conheça a Cartilha Tributária de incentivos fiscais e financeiros ao Biogás e Biometano no Paraná

BIOGÁS
Combustível natural e renovável produzido pela decomposição de matéria orgânica em biodigestores ou aterros sanitários.
Composição de metano média: 60%
NCM 2711.29.90

 

BIOMETANO

É um gás combustível renovável de alta qualidade, produzido a partir da purificação do biogás. É regulamentado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e emite certificados de descarbonização como CBIO e CGOB.
Aplicações principais: substituição de combustíveis fósseis (diesel,gasolina, carvão, gás natural) em veículos leves e pesados, indústria, fertilizantes e produção de hidrogênio.
Composição de metano: mínimo 95%
NCM 2711.21.00

 

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Hidrogênio Renovável

O hidrogênio renovável, considerada a nova e mais promissora matriz energética limpa por todo o planeta, tem recebido atenção especial no Paraná e com foco principal no uso do biogás derivado da biomassa que resta das produções agropecuárias.

Este processo difere do perseguido pelo Nordeste brasileiro, onde a produção da molécula tem foco no processo eletrolítico sobre a água, induzido via energia solar e eólica.

Através da biomassa, da qual é gerado o biogás, o hidrogênio renovável pode ser alcançado via processo biológico ou termoquímico, resultando em uma energia viável em vários ramos da indústria e que permite desenvolver novos serviços e negócios na cadeia produtiva do Estado.

Combustível, aquecimento, limpeza, fertilizantes, energia residencial, produtos químicos, fontes de soldagem e produção industrial são os principais deles.

Os benefícios dessa produção são ter nova energia limpa, com redução na emissão de gases poluentes, dinamismo na estocagem e transporte e ampliação da disponibilidade energética.

O Paraná, que já é líder na produção de energia renovável no país, com 97% da energia produzida por matrizes renováveis, também deve se destacar nesta nova produção por ter grandes empresas como partes interessadas (stakeholders), como a Itaipu, a maior geradora de energia limpa renovável do planeta, a Copel, Sanepar e Compagás.

Some-se a isso que o Paraná tem um potencial estimado de produção de 1,99 bilhão de Nm³/ano de hidrogênio renovável considerando a alta disponibilidade de matéria-prima, o biogás.

A essa capacidade juntam-se outros requisitos do Estado para ser protagonista na mudança energética, como ter um grande parque de reatores anaeróbios que processa esgoto e gera biogás, um volume de tratamento atual de 476 bilhões de litros de esgoto/ano e o maior número de usinas para produção de biogás do Sul do Brasil: 159.

Outras medidas estão sendo tomadas para o Paraná ocupar essa posição, como o fomento da indústria pela Política Estadual do Hidrogênio, a desburocratização para o licenciamento ambiental no segmento e o estabelecimento de Incentivos fiscais para desenvolver o setor.

Algumas iniciativas e projetos já estão sendo realizados no Paraná, com incentivo à produção e comercialização dessa energia, com destaque para o NAPI Hidrogênio, isenções fiscais e abertura de linha de crédito, chamada pública da Copel e Projeto da Sanepar de produção de hidrogênio verde foi submetido e aprovado na chamada pública do MCTI/Finep/FNDCT.

 

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Plano Biogás e Biometano no Paraná