Plano de Contratações Anual do Estado - PCA-E 2026
Documentos:
: Dispõe sobre a forma de recebimento dos Planos de Contratações Anuais – PCAs, que subsidiarão a elaboração do Plano de Contratações Anual do Estado – PCA-E de 2026.
: Publica o Plano de Contratações Anual do Estado de 2026.
: Modelo a ser adotado pelos órgãos para inclusão de novos itens no PCA-E de 2026.
: Manual de apoio aos responsáveis pelo preenchimento e envio das informações que integrarão, de forma adicional, o PCA-E de 2026.
PCA-E 2026 publicado pela Resolução nº 22/2025/SEPL