Programa de Segurança Hídrica

Cuidando da água hoje e no futuro

O Programa de Segurança Hídrica do Paraná (PSH) é uma iniciativa do Governo do Estado, com apoio do Banco Mundial, para enfrentar os riscos relacionados à água, agravados pelas mudanças climáticas.

O objetivo é garantir água em quantidade e qualidade para as pessoas, a agricultura, a indústria e o meio ambiente, fortalecendo a resiliência do Paraná diante de secas, enchentes e estiagens.

Nos últimos anos, o Paraná sofreu com inúmeros eventos climáticos extremos, que impactaram a agricultura, o abastecimento de água e a vida de milhões de paranaenses. A seca de 2021/2022 sozinha causou cerca de R$ 31 bilhões em perdas agrícolas e levou ao racionamento de água em Curitiba e Região Metropolitana por quase dois anos. Ao mesmo tempo, chuvas intensas e enchentes afetaram diversas regiões do Estado.

Esses eventos mostram a urgência de cuidar da água hoje para garantir a disponibilidade, em qualidade e quantidade, para o desenvolvimento e a qualidade de vida, no presente e no futuro. Além disso, em áreas rurais, o acesso à água potável e ao saneamento ainda é limitado.

Onde atuamos?

Noroeste do Paraná – região mais seca, com solos frágeis e grandes perdas na agricultura.

Bacia do Alto Iguaçu – onde está a Região Metropolitana de Curitiba, que enfrenta alta demanda e risco de contaminação dos mananciais.

Em todo o Paraná – para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o saneamento rural.

Ou seja, ele busca garantir abastecimento seguro, agricultura sustentável e preservação ambiental!

O que fazemos?

- O programa atua em quatro grandes frentes:

- Gestão integrada da água: fortalecimento de instrumentos de planejamento, monitoramento e governança.

- Infraestrutura verde e cinza: revitalização de rios, controle de cheias e de erosões com soluções baseadas na natureza.

- Água para o campo: apoio à agricultura familiar, disseminação de boas práticas agrícolas de manejo do solo e da água, irrigação sustentável, recuperação de nascentes e áreas de preservação.

- Saneamento rural: ampliação do acesso à água potável, ao tratamento adequado de dejetos no meio rural e implementação de um modelo de gestão comunitária.

- Saneamento urbano: monitoramento dos mananciais de abastecimento público, proteção e recuperação de ambientes naturais degradados.

Benefícios esperados

- Mais segurança no abastecimento de água em cidades e comunidades rurais.

- Recuperação de rios, nascentes e áreas degradadas.

- Redução de alagamentos e erosão em áreas urbanas e rurais.

- Agricultura mais resiliente e sustentável.

- Ampliação do acesso ao saneamento no campo.

- Menos conflitos pelo uso da água.

- Melhoria da qualidade da água e da biodiversidade.

- Melhor qualidade de vida para toda a população.

Sustentabilidade e futuro

Com investimentos de US$ 263 milhões, o PSH combina infraestrutura, inovação e soluções baseadas na natureza. O programa também fortalece a participação social e a governança, unindo governo, municípios, produtores rurais e sociedade civil em torno da missão de proteger este bem tão precioso: a água.

PARTICIPE ATIVAMENTE
DAS CONSULTAS PÚBLICAS

CONSULTA PÚBLICA DO PSH

Responda também a consulta pública do
Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI)

O que é o PEPI?

CONSULTA PÚBLICA DO PEPI

DOCUMENTOS

Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais

A Política Ambiental e Social do Banco Mundial estabelece que os projetos financiados pela instituição devem ser planejados e executados de forma a promover o desenvolvimento sustentável, reduzir a pobreza e proteger o meio ambiente. Essa política reconhece que o desenvolvimento econômico deve estar aliado à inclusão social, à conservação dos recursos naturais e ao fortalecimento da resiliência frente às mudanças climáticas.
No âmbito do Programa de Segurança Hídrica do Paraná (PSH-PR), a aplicação dessa política assegura que os aspectos ambientais e sociais sejam considerados em todas as etapas de implementação do Programa, por meio da:
•   Identificação e avaliação dos riscos e impactos ambientais e sociais desde o planejamento das ações;
•   Adoção de medidas preventivas, mitigadoras e de monitoramento proporcionais aos riscos identificados;
•   Proteção de grupos vulneráveis, incluindo agricultores familiares, comunidades rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais;
•   Promoção de condições adequadas de trabalho, saúde e segurança;
•   Uso eficiente dos recursos naturais e prevenção da poluição;
•   Transparência, acesso à informação e participação das partes interessadas;
•   Disponibilização de mecanismos de comunicação e tratamento de manifestações e reclamações;
•   Promoção de soluções sustentáveis e da adaptação às mudanças climáticas.

Para orientar a gestão desses aspectos, o Banco Mundial estabelece dez Normas Ambientais e Sociais (NAS).

Normas Ambientais e Sociais (NAS)

As Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial estabelecem os requisitos para identificar, avaliar, prevenir, minimizar e monitorar os riscos e impactos ambientais e sociais dos projetos financiados pela instituição. Ao todo, são dez normas que orientam o planejamento, a implementação e o acompanhamento dos programas, promovendo a proteção das pessoas, do meio ambiente e dos recursos naturais, além de fortalecer a transparência, a participação social e o desenvolvimento sustentável.

As normas abrangem temas como gestão de riscos ambientais e sociais, condições de trabalho, eficiência no uso de recursos naturais, saúde e segurança das comunidades, aquisição de terras, conservação da biodiversidade, povos indígenas, patrimônio cultural, participação das partes interessadas e atuação dos intermediários financeiros.

Acesse, nos links abaixo, os documentos relacionados às Normas Ambientais e Sociais (NAS).

Normas Ambientais e Sociais (Versão em português)
Environmental and Social Framework (Versão em inglês)

Em atendimento às exigências dessas normas, o PSH-PR elaborou instrumentos específicos de gestão ambiental e social, que estabelecem diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a implementação das ações do Programa, assegurando sua conformidade com os requisitos do Banco Mundial e com a legislação brasileira aplicável.

Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS)

O Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS) reúne os compromissos assumidos pelo Estado do Paraná para atender aos requisitos da Política Ambiental e Social do Banco Mundial durante a implementação do PSH-PR. O documento define as ações, responsabilidades, prazos e instrumentos necessários para assegurar a gestão adequada dos riscos e impactos ambientais e sociais do Programa, servindo como referência para o acompanhamento do cumprimento das obrigações pactuadas entre o mutuário e o Banco Mundial.

Para garantir a transparência e o acesso às informações, o PCAS encontra-se disponível para consulta pública e download no link abaixo: Plano de Compromissos Ambientais e Sociais.

Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI)

O Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI) estabelece as estratégias e os procedimentos para promover a comunicação, a transparência e a participação dos diferentes públicos envolvidos ou potencialmente afetados pelo PSH-PR. O documento define as formas de divulgação das informações, os mecanismos de consulta e participação social, bem como o funcionamento do canal de manifestações e reclamações, contribuindo para o diálogo contínuo entre o Programa e a sociedade.

O PEPI está disponível para consulta e download no link a seguir:
Plano de Engajamento das Partes Interessadas

O PEPI é um documento dinâmico e pode ser revisado durante o período do programa, por isso, consulta pública permanece aberta para receber sugestões e contribuições da sociedade.

Acesse o formulário abaixo para participar:
Consulta Pública do PEPI

Back
Home
Print
Download