Entrevista com o secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge

“O verbo, infelizmente, ainda é no presente porque o desafio ainda não acabou”, diz secretário, ao comentar os impactos do novo coronavírus na economia do estado. Plano de retomada prevê uma série de investimentos em projetos estruturantes, além de estímulo à exportação e valorização dos produtos paranaenses.

“O ano não foi como esperávamos, mas temos trabalhado intensamente e celebrado cada resultado positivo.” Com essas palavras, o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, resume a atuação do Estado frente à pior pandemia da sociedade moderna. Foi preciso agir rápido para frear a propagação do novo coronavírus, mitigar os impactos econômico e sociais e dar salvaguarda aos setores mais atingidos, diante da perda de receita, aumento do desemprego e diminuição da renda. 

Os reflexos da pandemia na arrecadação do Estado; a revisão no Plano Plurianual (PPA), diante da necessidade de reforçar os recursos em saúde; o Plano Estadual de Retomada e Desenvolvimento Econômico para 2021 e 2022; e a necessidade de dar continuidade aos projetos, principalmente, de infraestrutura, área estratégica para que o cooperativismo atinja suas metas de crescimento. Estas questões foram respondidas pelo secretário Valdemar em entrevista à revista Paraná Cooperativo. Ele também fala sobre o papel das cooperativas para a recuperação econômica do estado. De acordo com ele, a meta do novo planejamento estratégico do setor, o PRC200, de atingir R$ 200 bilhões de faturamento nos próximos anos, é plausível e até uma inspiração para os gestores públicos. 

Valdemar Bernardo Jorge nasceu em Cascavel em 1974. É produtor rural, advogado e empresário. Atualmente, no cargo de Secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes do Governo do Paraná, trabalha para a concretização de projetos fundamentais para o estado, dentre eles o Plano de Retomada Econômica 2021/2022. Casado desde 2009 com a também advogada Luciana Helena Guerra Assumpção, mora em Curitiba e tem três filhas: Gabriella, Laura e Marianna.

Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR, é Especialista em Direito Empresarial, Direito Tributário e Processo Tributário pela mesma instituição. É também bacharel em Informática pela Universidade Federal do Paraná. Foi professor convidado da Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) e do LLM (Latim Legum Magister), professor em Direito Empresarial Aplicado da Faculdade da Indústria IEL e professor licenciado de Direito da UniCuritiba.

1) Como o Paraná enfrentou a crise gerada pela Covid-19 e qual o impacto dessa crise na economia paranaense?

O Governo do Paraná está enfrentando a pandemia com responsabilidade, analisando fatos, buscando informações para o enfrentamento do vírus, olhando o que acontece dentro e fora do Brasil e agindo tanto em prevenção e cuidados com a pandemia como em manutenção de investimentos e geração de emprego e renda. O verbo, infelizmente, ainda é no presente, porque o desafio não acabou. Com a chegada do coronavírus, foi necessário rever o planejamento do Estado, fazer revisão no Plano Plurianual (PPA), porque o custeio e os investimentos em saúde foram reforçados. Nosso olhar teve de ser voltado para a realidade do momento, não tanto para o longo prazo. Com o necessário isolamento social, houve impacto na economia em diversos setores, especialmente no turismo, nos pequenos negócios e no comércio varejista, que teve queda significativa nas vendas. Para enfrentar o novo cenário, o Governo criou um comitê de crise, do qual o Planejamento participou, e depois passamos a fazer parte de um grupo menor, junto com a Secretaria da Fazenda e o Ipardes, para medir semanalmente a movimentação econômica do Estado na indústria, no comércio e nos serviços. O Paraná, por ser forte no agronegócio e contar com a força das cooperativas, conseguiu manter a produção e a industrialização de alimentos. Isso ajudou a evitar o desabastecimento aqui, no País e também no mundo. A perda na arrecadação de ICMS em 2020 foi de R$ 1,1 bilhão, resultado atenuado em parte pela ajuda de recursos repassados aos Estados pelo Governo Federal. 

O Paraná, por ser forte no agronegócio e contar com a força das cooperativas, conseguiu manter a produção e a industrialização de alimentos. Isso ajudou a evitar o desabastecimento aqui, no País e também no mundo.

2) Como está a retomada da economia do Paraná? Qual sua expectativa em relação ao ritmo dessa retomada?

Passados os primeiros meses de pandemia, vimos que muitas empresas conseguiram se reinventar, se adaptar, buscar novos caminhos. A crise muitas vezes abre caminhos para oportunidades. Pelo lado do governo, ao mesmo tempo em que foi necessário agir para reduzir a disseminação do vírus, também foram tomadas diversas medidas para apoiar o segmento produtivo, seja por meio de oferta de crédito ou pelo incentivo ao consumo consciente. Foi assim que surgiu o Programa Feito no Paraná, que valoriza o produtor e o produto local. O ano não foi como esperávamos, mas temos trabalhado intensamente e celebrado cada resultado positivo. Recentemente saíram os dados do PIB do Paraná e, embora tenha havido um declínio de 1,65% em 2020, o resultado foi bem menos desfavorável que os 4,1% de queda do Brasil. E, quando olhamos por segmento, novamente temos de agradecer pelo fato de a agropecuária ter impactado positivamente, com crescimento de 15,32% no ano, puxado por uma excelente safra de grãos e também pela produção de frango e tantos outros produtos. Não posso deixar de citar que, logo que foram tomadas as primeiras medidas de enfrentamento à Covid, foi dado início também ao Plano Estadual de Retomada e Desenvolvimento Econômico para 2021 e 2022. O trabalho foi desenvolvido em três eixos estruturantes, Desenvolvimento Econômico, Gestão Governamental e Desenvolvimento Social, e contou com a participação de representantes de todas as secretarias e também da sociedade civil organizada. Como temos um plano com dados e metas, acredito que o Paraná tem condições de sair na frente na retomada. Um bom sinal é que o Estado tem se destacado na geração de emprego: encerrou o ano passado com 52,6 mil novos postos de trabalho e também registrou saldos positivos nos primeiros meses de 2021. 

3) O Governo do Estado conseguiu avançar em seus projetos, apesar do cenário de pandemia? E o que podemos esperar de novidades?

Os paranaenses podem esperar investimentos públicos em infraestrutura, especialmente na área de transportes. O governador determinou o desenvolvimento de um banco de projetos e R$ 50 milhões já foram contratados e vão resultar em R$ 3 bilhões em obras. Outros R$ 58 milhões estão sendo contratados, para gerar mais R$ 2,5 bilhões em investimentos em estradas e edificações. Um dos exemplos é o projeto da Nova Ferroeste, que tem avançado e é uma grande aposta para reduzir os custos do transporte da produção do Estado. Além disso, mesmo na pandemia foi mantida a programação para obter o reconhecimento internacional como área livre da aftosa sem vacinação, status que deve ser reconhecido em breve e que vai abrir portas para a exportação. Foi um longo processo de controle sanitário e o resultado chegará em boa hora, favorecendo toda a cadeia de produção de carnes no Estado. O Governo também estabeleceu critérios para licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos para o processo de irrigação de terras agricultáveis, o que vai simplificar a concessão de licença e tornar essa prática mais acessível aos produtores rurais. E foi aprovada a criação do Banco do Agricultor Paranaense, que autoriza o Estado a conceder subvenção econômica para o setor. Enfim, há uma série de avanços e novidades e o vírus não nos paralisou.  

4) Especificamente em relação aos projetos de infraestrutura, quais os avanços e o que ainda pode ser feito?

Além dos investimentos previstos pelo Governo, também as estatais paranaenses contam com um planejamento robusto, que passa de R$ 8 bilhões em obras de infraestrutura, seja pela Copel na área de energia, pela Sanepar em saneamento ou nos portos do Estado. Além de melhorar a qualidade dos serviços prestados para a população, esses investimentos resultam na geração de empregos, algo tão necessário. Na iniciativa privada também haverá novidades, e podemos citar a privatização de aeroportos e a expectativa de obras de ampliação dos terminais, melhora na estrutura aeroportuária e a oferta de voos internacionais. A pista de pouso e decolagem do aeroporto de Foz do Iguaçu já foi ampliada, tornando-se a maior do Sul do país, e o aeroporto Afonso Pena deve ganhar a terceira pista. Com reforço em rodovias, ferrovias e aeroportos, o Paraná avança no plano de tornar-se um hub logístico, como tem sido defendido pelo governador Ratinho. Também haverá revitalização do litoral, aportes em infraestrutura urbana e pavimentação de estradas rurais nos próximos dois anos.  

5) Como o Governo do Estado tem se posicionado em relação à questão dos pedágios?

Temos a oportunidade de corrigir um erro histórico de cobrança de pedágios caros no Paraná. Mas a tarifa baixa precisa vir acompanhada de obras, porque elas são de fato necessárias para garantir segurança e competitividade. O Governo tem sido transparente na negociação que está em curso com o Governo Federal. Muitas contas precisam ser feitas e não há mais espaço para erros. Temos visto que os paranaenses estão participando das audiências públicas que estão sendo feitas pelo Estado para tratar do assunto e o Estado tem ouvido e apoiado as demandas do setor produtivo. Esperamos avanços, sim. 

6) Qual balanço que o senhor faz do programa Feito no Paraná, que tem por objetivo estimular o consumo de produtos paranaenses?

O Feito no Paraná nasceu para mostrar a qualidade do que é produzido aqui e foi muito bem recebido pelas empresas e pelos consumidores. É fato que, embora tenhamos produtos paranaenses com excelente qualidade, consumimos muitas mercadorias vindas de fora, que movem a economia de outros lugares. Então passamos a divulgar em campanhas de rádio e de televisão histórias de gente e de indústrias paranaenses, para criar uma relação de confiança e de afetividade. Também criamos um portal (www.feitonoparana.pr.gov.br) que funciona como uma vitrine e que já conta com mais de 250 empresas cadastradas. Além disso, distribuímos 19 mil kits com cartazes e totens do programa no varejo, com a intenção de estimular o consumidor a procurar itens produzidos no Estado. Esse esforço tem tudo a ver com o objetivo de ampliar o nosso parque industrial. Temos recebido o apoio de entidades parceiras e da sociedade e, embora tenha nascido durante a pandemia, vejo que o Feito no Paraná veio para ficar. Mais do que atrair novas empresas para o Estado, é preciso apoiar os empresários paranaenses para que mantenham as suas atividades e ampliem seus negócios e suas fábricas.  

7) A cultura do planejamento é um dos diferenciais do cooperativismo paranaense. De que forma esse tipo de trabalho contribui para o planejamento do estado?

O planejamento das cooperativas, feito com base em evidências por seus líderes e cooperados, é um grande exemplo e também uma inspiração para os gestores públicos e privados, porque mostra a força da união, do trabalho em conjunto para alcançar objetivos em prol do bem comum. Nas últimas décadas, o cooperativismo agrícola passou por grandes desafios, por planos econômicos, variação de moedas e preços de commodities, crises nacionais e internacionais. O planejamento, conjugado com ações rápidas e capilarizadas, com direcionamento inteligente de recursos, permitiu a criação de estratégias de produção e comercialização e garantiu o sustento de milhares de famílias e empresas. O modelo colaborativo serviu de inspiração para o Programa Paraná Produtivo, que está sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes em parceria com instituições da sociedade civil. Trata-se de uma proposta inédita de desenvolvimento produtivo regional integrado que vai promover a competitividade das vocações regionais e buscar a diversificação das atividades em oito regiões, fortalecendo a economia de 202 municípios. Eles concentram 30% da população paranaense e 25% do PIB estadual. A ideia é fortalecer o que há de melhor em cada região e estimular o protagonismo e o desenvolvimento planejado. O trabalho vai envolver atores locais, o setor produtivo, universidades e governo, e as decisões serão tomadas com base na análise de indicadores. Foram definidos três eixos prioritários: pessoas, sistemas produtivos e infraestrutura. Além disso, um quarto enfoque, voltado à governança e gestão, permitirá o acompanhamento dos resultados e a busca pela autossustentação dos planos ao longo do tempo.

O planejamento das cooperativas, feito com base em evidências por seus líderes e cooperados, é um grande exemplo e também uma inspiração para os gestores públicos e privados

8) Em 2021, o Sistema Ocepar lançou o PRC 200, com o objetivo de dobrar o faturamento. O senhor acredita que esta meta é plausível?

Sim, é totalmente possível. Acredito que as cooperativas já provaram que têm competência para atingir e até superar suas metas. São administradas com muito profissionalismo, conquistaram mercados internacionais e pela importância produtiva agrícola do Paraná. Ocupamos a primeira posição nacional no abate de aves e na produção de trigo, e a segunda posição na produção de soja, milho e no abate de suínos. O Estado é forte em leite e derivados e estamos liderando na produção de cereais que estão ganhando notoriedade no mercado nacional, como por exemplo a cevada. O Estado tem um posicionamento estratégico e facilidade de acesso a portos. É nítido que o nosso diferencial competitivo na produção agropecuária, somada com a experiência com planejamento e engajamento das cooperativas e a oportunidade de expansão do associativismo para outras regiões, com apoio do Governo do Estado, poderão pavimentar o caminho para essa grande conquista.

9) Em que o Governo do Estado pode contribuir para que as cooperativas consigam atingir as metas do PRC200?

Eu gosto de desafios e uma meta audaciosa como essa motiva a mim e a todo o governo a colaborar, a somar esforços, a colocar em prática os projetos de infraestrutura que estão sendo discutidos e implementados no Paraná. Estamos estrategicamente discutindo e operacionalizando iniciativas relacionadas a concessão de rodovias e aeroportos, ampliando o porto de Paranaguá e o acesso a energia e internet no campo, fortalecendo cadeias produtivas regionais e acelerando a retomada econômica a partir de plano coordenado pela Secretaria de Planejamento e liderada pelo vice-governador Darci Piana. Cito como exemplo o programa Paraná Trifásico, que somou em 2.807 quilômetros de novas redes de energia em todo o Estado em 2020 e deve ser ampliado em mais 3 mil quilômetros em 2021. A meta é construir 25 mil quilômetros de linhas, beneficiando a área rural. Além disso, a Nova Ferroeste vai reduzir custos logísticos e o Estado vai reforçar também as obras rodoviárias e a recuperação de estradas rurais. Estamos juntos e, embora a pandemia tenha forçado rearranjos, seguimos confiantes.

Eu gosto de desafios e uma meta audaciosa como essa motiva a mim e a todo o governo a colaborar, a somar esforços, a colocar em prática os projetos de infraestrutura que estão sendo discutidos e implementados no Paraná. 

10) O setor produtivo pode, portanto, esperar por novos investimentos?

O Governo prevê investimentos de R$ 4,6 bilhões em obras de infraestrutura e logística até 2022, e a Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes tem se dedicado à implementação do Plano Estadual de Retomada e Desenvolvimento Econômico. São várias ações, como o investimento de R$ 100 milhões no fortalecimento de cadeias produtivas e R$ 20 milhões no fornecimento de energia de qualidade para 80 mil produtores rurais, a ampliação das exportações e acesso a novos mercados, a atração de investimentos e valorização do consumo de produtos de nosso Estado. Com o Programa Paraná Produtivo, o Estado vai fomentar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais. Entendo que a execução dos projetos citados vai promover o desenvolvimento produtivo e acelerar a conquista das metas previstas pelo PRC200.

11) O modelo do Paraná Oeste en Desenvolvimento (PDO) pode ser aperfeiçoado e implementado em outras regiões?

Sim, inclusive o Programa Paraná Produtivo, que tem foco no desenvolvimento regional integrado, foi pensado e estruturado à luz do modelo adotado pela Oeste Desenvolvimento e iniciativas locais, como o Codem, de Maringá, e também os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) das regiões de Londrina e Maringá, entre outros. Acredito que o diferencial competitivo presente na região Oeste do Paraná poderá ser conquistado por regiões menos desenvolvidas, a partir de planos de desenvolvimento e governança regional participativa e fortalecimento das instituições presentes nesses territórios. Além de apoiar o desenvolvimento das vocações locais, pretendemos descobrir potenciais que auxiliem na prosperidade de cada canto do Paraná. 

12) Mesmo diante de diversos desafios, o cooperativismo não parou durante a pandemia. Que mensagem o senhor pode deixar aos cooperativistas depois de um ano tão difícil?

Quero agradecer aos cooperativistas e deixar aqui uma mensagem de esperança, porque tem a ver com o que acredito. Os tempos difíceis irão passar e temos muito trabalho a fazer agora e depois da crise sanitária. O trabalho dignifica a pessoa, dignifica o outro e deixa um legado. Não tenho dúvida de que as cooperativas deixaram um legado nesses últimos anos e, principalmente, nos últimos meses. Ninguém vence uma pandemia sozinho. Por isso, juntos, governo, cooperados, prefeitos, setor produtivo e todos os que vivem no Paraná, vamos conseguir vencer. Sairemos com marcas deixadas por essa terrível doença, mas unidos e mais fortes. Peço a Deus que abrevie o tempo da pandemia, para que possamos logo conversar de perto, apertar as mãos, dar abraços e celebrar com fartura à mesa, com alimentos feitos no Paraná. 

Sistema Ocepar / por Marli Vieira e Samuel Z.  Milléo Filho