Dando mais um passo na implementação do Programa de Integridade e Compliance, a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes entrou na nova etapa do programa que inclui a mitigação de riscos.

Na tarde desta segunda-feira (11), o secretário do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, recebeu da Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE), o Plano de Integridade.

A Secretária do Planejamento é o primeiro órgão da administração pública do Estado a receber o Plano de Integridade.

O documento foi entregue pelo Coordenador-Geral do Estado, Raul Siqueira. Ele disse que o Plano de Integridade reúne objetivos como o aumento da transparência pública e do combate à corrupção, a busca pela gestão eficiente dos recursos públicos, a disseminação da cultura de integridade pelo exemplo e a mitigação de riscos detectados.

“Esse plano traz todo o escopo do trabalho desenvolvido pela equipe de Integridade e Compliance da CGE, desde a identificação do nível de governança, matriz de riscos, matriz de responsabilidade, até as vulnerabilidades e impactos das ações que podem sofrer a Secretária do Planejamento”, destacou Raul Siqueira.

Plano de Integridade - O Plano de Integridade foi elaborado, após as fases de coleta de informações com a participação de todos os servidores da Secretaria do Planejamento. O Plano contempla a identificação dos riscos, recomendação dos ajustes e medidas de tratamento, monitoramento da resolução dos problemas e instituição de mecanismos de gerenciamento dos riscos. O Núcleo de Integridade e Compliance da Secretária do Planejamento será o responsável pelo monitoramento e acompanhamento do plano de integridade no órgão. Inicialmente, serão trabalhados os riscos com maior graduação na matriz de riscos.

 “O Plano de Integridade é uma ferramenta muito útil ao Estado. Ele permite aos gestores mensurar, avaliar e ordenar os eventos de riscos que podem afetar os objetivos da Secretária do Planejamento. A ideia é mitigar os riscos e evitar problemas que prejudiquem a secretaria” ressaltou Valdemar Bernardo Jorge.

NIC - O Núcleo de Integridade e Compliance é composto por três servidores: Agente de Compliance, Agente de Controle Interno e Agente de Ouvidoria e Transparência. Compete ao NIC, conhecer, divulgar, documentar e monitorar o Plano de Integridade proposto à Secretaria, assim como promover comportamento ético e íntegro, além de ajudar na criação e implementação de políticas internas, visando adaptar o compliance à cultura da Secretaria do Planejamento.

Retrospectiva -  A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes foi uma das três primeiras secretarias do Estado a serem beneficiadas com a plataforma de Compliance e a primeira a concretizar a fase de entrevistas do Programa. 

As atividades iniciaram no final de fevereiro desse ano, quando foram nomeados os agentes da Secretaria de Controle Interno, Ouvidoria e Informação e Compliance que compõem o Núcleo de Integridade e Compliance (NIC) e, colocadas na Secretaria urnas com formulários para comunicação dos servidores.

O processo de integração dos servidores começou em de março, envolvendo todas as áreas da Secretaria do Planejamento e na sequência, durante três semanas, foram feitas entrevistas conduzidas pelos analistas da CGE. O foco das entrevistas foi identificar e classificar eventuais riscos de cada setor.

Compliance - O termo compliance vem do inglês to comply, que significa estar em conformidade, cumprimento, observância de regras, leis e princípios éticos. O Programa é inédito na administração pública estadual no Brasil e está sendo implantado na administração direta, autárquica e fundações do estado do Paraná. Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Programa de Integridade e Compliance aplica diretrizes e mecanismos de combate à corrupção, de transparência e de controle interno.