Começam as audiências públicas do PPA no interior do Paraná 27/08/2019 - 10:10

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, promove nesta semana cinco audiências públicas do Plano Plurianual no interior do Estado. A ideia é reunir sugestões para servir de base no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2023. A primeira foi realizada nesta segunda-feira (26) em Ponta Grossa, no Teatro Ópera, centro da cidade.

Compareceram ao local representantes da sociedade civil da região de Ponta Grossa, como associações, sindicatos, conselhos, faculdades, núcleo de educação e secretários e diretores de autarquias municipais. Os participantes ouviram o que está sendo planejado e puderam dar sugestão nas áreas de saneamento, cultura, esporte e educação.

O representante da Secretaria do Planejamento e Projetos e Estruturantes, Eduardo Cartaxo, conduziu a audiência. Ele explicou que todas as sugestões da população serão encaminhadas aos órgãos e secretarias correspondentes para análise. “Após as audiências públicas e adequações finais, o Projeto de Lei do PPA tem prazo até 30 de setembro para ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, onde será analisado e poderá receber emendas parlamentares.”

Em Ponta Grossa, foram apresentados três dos 22 programas no PPA. O primeiro foi Universalização do Saneamento Básico, que apontou os serviços prestados de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário e coleta seletiva e destinação de resíduos sólidos. O Gerente de Planejamento Estratégico da Sanepar, Luiz Carlos Brás, apresentou alguns dados da companhia como o abastecimento de água que tem 100% de cobertura.

O segundo programa trouxe o tema Paraná Cultural. Eliette de Souza Vilela, assessora técnica da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura, falou dos resultados na área da cultura, das benfeitorias e dos resultados esperados, como ampliar o acesso às atividades culturais em todas as regiões do Paraná. O Programa Cultural também pretende implantar políticas públicas de cultura transversais, preservar o patrimônio cultural, dialogar permanentemente com atores do mundo cultural e democratizar o acesso aos bens culturais em benefício de todos.

O terceiro programa foi Educação e Esporte: Transforma Paraná. Nicola Powidayko, Gerente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, apresentou os dados da educação do Paraná. Mostrou que o Estado é o 6º com melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ensino fundamental, o 7º com melhor IDEB no ensino médio  e que espera atingir o primeiro IDEB do Brasil nos ensinos fundamental e médio; aumento do número de alunos na rede estadual; redução do índice de analfabetismo da população paranaense e redução de licenças médicas de professores e funcionários, como efeito das ações voltadas à saúde ocupacional dos servidores.

Professor do magistério há 29 anos, Marcos Monteiro, veio para a audiência pública porque acredita que é um espaço que dá voz ao cidadão e à comunidade. Ele falou que “é de extrema importância que se desenhe um planejamento de educação para os próximos anos que atenda aos anseios da sociedade para que a escola possa efetivamente cumprir seu papel como agente transformador de educação.”

A Jornalista Jaciara Melo participou do evento para entender um pouco mais como é uma audiência pública porque, segundo ela, para construir uma cidade que se quer, tem que participar. Jaciara se interessa pelas áreas da cultura e do esporte e espera que o Plano Plurianual contemple ações que atendam sua região.

 Quem não compareceu ao encontro tem a oportunidade de participar com ideias e sugestões por meio de um formulário eletrônico disponível no site www.planejaparana.pr.gov.br.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.

As próximas audiências públicas presenciais seguem um cronograma pelo interior do Estado e terão transmissão ao vivo por meio do endereço: https://www.facebook.com/governoparana/:

27/08 – 17h às 19h – Apucarana - Auditório da Prefeitura - Rua José de Oliveira Rosa, 25.

28/08 - 17h às 19h - Umuarama - Auditório da Câmara de Vereadores - Avenida Rio Branco, 3580

29/08 - 9h às 11h - Cascavel - Auditório da Amop - Associação dos Municípios do Oeste - Rua Pernambuco, 1936

30/08 - 14h às 16h - Guarapuava -  Auditório da Faculdade Guairacá, Rua XV de Novembro, 7050

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