O Conecta399, programa da Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL), promoveu na terça-feira (12) um encontro técnico, on-line, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) 2026.

A atividade reuniu representantes de prefeituras, câmaras municipais, controladorias e equipes técnicas de municípios paranaenses para orientar a organização da autoavaliação. O prazo para participação segue aberto até 29 de maio.

A reunião contou com cerca de 200 participantes, representando 140 municípios. Nela, os servidores apresentaram orientações práticas para apoiar o preenchimento da autoavaliação, a organização das evidências e a melhoria contínua dos portais e das práticas de transparência pública.

A iniciativa também reforçou a importância de transformar as exigências do ciclo de avaliação em planejamento da rotina permanente de gestão, com fluxos internos mais claros, dados atualizados e informações públicas acessíveis ao cidadão.

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Durante o encontro, a equipe do Conecta399 destacou que o objetivo não é apenas cumprir uma etapa formal de avaliação, mas apoiar os municípios na identificação de fragilidades e na correção progressiva de pontos que afetam o desempenho institucional.

“Cada dificuldade e cada falha são oportunidades de melhoria. A ideia não é buscar culpados, mas identificar pontos de correção para os próximos ciclos e melhorar progressivamente o desempenho”, reforçou o assessor técnico do Conecta399, Eliseu Raphael Venturi durante o encontro.

A capacitação específica já reúne mais de 250 participantes e foi estruturada como um plano de ação para apoiar os municípios no ciclo de avaliação. O conteúdo reúne módulos voltados ao diagnóstico do desempenho nos ciclos de 2024 e 2025 e às exigências do ciclo de 2026 em relação aos Poderes Executivo e Legislativo.

O material também inclui trilhas de implementação, cadernos técnicos, checklists, exemplos práticos, minutas operacionais e fichas por critério, com indicação dos responsáveis pela produção, atualização e validação dos dados e das informações.

A proposta é que os indicadores sejam utilizados como diagnóstico para orientar o planejamento, a definição de prioridades e a melhoria contínua da gestão.

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TRANSPARÊNCIA – Entre os pontos abordados, foram destacados cuidados como a necessidade de links específicos para cada evidência, ausência de barreiras de acesso, atualização real dos conteúdos, manutenção de série histórica quando exigida, possibilidade de pesquisa e exportação de relatórios.

A equipe também reforçou que links genéricos, páginas escondidas ou informações acessíveis apenas por caminhos internos costumam prejudicar a avaliação.

Segundo a orientação apresentada, a transparência pública depende da atuação integrada de diferentes áreas da administração, como controle interno, tecnologia da informação, comunicação, planejamento, contabilidade, recursos humanos, licitações e demais setores responsáveis pela produção dos dados.

Por isso, o Conecta399 recomenda que os municípios construam uma governança mínima de transparência, com definição de funções, responsáveis e rotinas de validação.

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“É esse tipo de planejamento que ultrapassa o atendimento do prazo e transforma o índice em mais um estímulo à melhoria”, ressaltou o gestor da Divisão de Planejamento Municipal da SEPL, Marcelino Manhani Junior.

O programa também disponibiliza planos de ação próprios para municípios com desempenho classificado como inexistente, básico ou intermediário, e prevê apoio individualizado para situações que demandem análise própria.

Municípios com desempenho mais elevado, como prata, ouro ou diamante, também podem solicitar orientação para aprimorar critérios específicos e preparar novas estratégias de melhoria.

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APOIO – A equipe técnica reforçou que o atendimento do Conecta399 permanece disponível por meio da capacitação, fórum, WhatsApp (41 99196-3049), e-mail conecta399@sepl.pr.gov.br e novos encontros online.

“O Conecta atua como mais um na equipe. A proposta é apoiar os municípios na organização das soluções, no planejamento das providências e na melhoria contínua da gestão”, destacou Venturi, durante a reunião.

Os próximos encontros de apoio, ainda no tema da transparência, serão divulgados nos canais oficiais do Conecta399. Municípios que identificarem dificuldades específicas na autoavaliação podem solicitar apoio técnico para análise da situação, organização das evidências e definição de prioridades antes do encerramento do prazo.