A implantação de ações que facilitem a modernização e a inovação foi um dos temas principais da reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (FOPEME), realizada nesta quarta-feira (29), em Curitiba. 

O secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, participou da abertura e afirmou que o apoio às microempresas e empresas de pequeno porte é prioridade para o Governo do Paraná. “Nós estamos trabalhando políticas públicas para a geração de emprego e renda, e vemos nesse setor a possibilidade de diminuir drasticamente o número de desempregados”, disse. 

Os participantes discutiram, entre outros assuntos, a simplificação do processo de abertura, alteração e baixa de empresas nos órgãos licenciadores estaduais A ideia é que a Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Prefeituras, Instituto Ambiental, Receita Estadual e Federal se adequem à Lei Complementar Federal 123/06 e à Lei Complementar Estadual 163/13, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. 

O fórum também debateu a atualização da regulamentação que facilita a participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual em licitações da administração pública estadual, e a comercialização através do conceito Empreendedor 4.0, mais tecnológico e automatizado.  

Segundo o secretário Valdemar, o Estado vai trabalhar com municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, com o intuito de desenvolver as regiões mais necessitadas. “Estamos levantando as potencialidades de cada região. Queremos estudar novas políticas tributárias e de contratação, para levar desenvolvimento para essas pequenas cidades”, explicou.

FOPEME - O fórum tem mais de uma década de funcionamento, sendo a representação das micro e pequenas empresas. Ele favorece o diálogo com o governo para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao empreendedorismo, à geração de emprego, renda e novos negócios.