Crise financeira nos municípios, projetos sem estruturas adequadas e pouca capacitação de gestores municipais de convênios são os principais entraves que dificultam o repasse de verbas federais a Estados e municípios no Brasil. Para ampliar o acesso a recursos federais no Paraná, o Ministério da Economia e governo estadual, por meio da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, vai promover no dia 1º de abril o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Mais Brasil, em Curitiba, no Centro de Eventos do Sistema FIEP. O evento é destinado a prefeitos, secretários municipais e gestores municipais que operam na Rede Mais Brasil.

A Rede Mais Brasil é uma ferramenta que opera o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (antigo Siconv). A plataforma reúne e efetua informações sobre as transferências de recursos federais para órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos.

De acordo com dados do Ministério da Economia, o Paraná captou poucos dos recursos disponíveis para convênios em 2019. Foram cadastradas mais de 4.400 propostas para os municípios, mas apenas 494 foram aprovadas e assinadas (21,5%). Já no Estado, foram mais de 60 propostas cadastradas e apenas 35 aprovadas e assinadas (63,5%).

A etapa Paraná do Fórum vai apresentar inovações nas transferências dos recursos da União na plataforma e fortalecer o relacionamento com os usuários da Rede Mais Brasil. “Queremos diminuir essa diferença entre as propostas apresentadas e a sua concretização. Nosso governo quer aumentar as transferências federais ao Estado e às prefeituras, viabilizando mais recursos para investimentos importantes nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e emprego. O Fórum é uma oportunidade única para promovermos melhorias na gestão das transferências voluntárias da União”, afirma o secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge.

“Os municípios perdem muitos recursos por dificuldades na elaboração dos projetos, por erros técnicos, perda de prazos e falta de critérios na hora do cadastramento da proposta”, sinaliza João Cobra, assessor especial para Gestão de Convênios da SEPL. “O objetivo do Fórum é buscar soluções, boas práticas e debater novos modelos”, afirma Cobra. “Dessa forma, o Estado quer aumentar a eficiência e a transparência no gasto público, além de obter maior efetividade das políticas públicas. O resultado desse trabalho serão mais entregas para o cidadão”, aponta o secretário.

São esperadas mais de 700 pessoas, entre autoridades e representantes de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública federal, estadual, distrital e municipal e de órgãos da sociedade civil organizada. O Fórum tem apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba).

Para conferir a programação e realizar a inscrição:

www.maisbrasilparana.pr.gov.br/

Rede +Brasil:  é uma rede de governança colaborativa para o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, por meio da Plataforma +Brasil, antigo Siconv. O sistema atua em três eixos fundamentais: melhoria da gestão nos processos, capacitação dos usuários da plataforma +Brasil e comunicação e transparência das transferências da União executadas na plataforma. Podem fazer parte da Rede +Brasil órgãos e entidades da administração direta ou indireta, da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos. Para participar da Rede +Brasil, o interessado deve assinar um instrumento específico com o Ministério da Economia firmando a parceria.

Acesso à plataforma: plataformamaisbrasil.gov.br/rede-brasil

Serviço:

Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil – Etapa Paraná
Data: 01/04/2020
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório Mário de Mari – Centro de Eventos do Sistema FIEP – Curitiba/PR