Planejamento inicia implantação do Programa de Integridade e Compliance 27/02/2019 - 09:50
A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes começou a implantar, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Programa de Integridade e Compliance na Administração Púbica do Estado.
O Programa que tem objetivo de garantir o cumprimento das regras, leis e regulamentos aplicados aos órgãos e secretarias, é uma das mais importantes medidas de prevenção e combate à corrupção, transparência e moralidade administrativa.
A Secretaria do Planejamento (SEPL) é uma das três primeiras secretarias do Estado a serem beneficiadas com essa proposta de Compliance. As outras são: Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL).
O lançamento do Programa foi feito nesta terça-feira (26), na Sala de Situação da SEPL, pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, na presença do diretor-geral do Planejamento, Mauricio Scandelari, que representou o secretario Valdemar Bernardo Jorge e a da chefe de gabinete, Louise Garnica.
Participaram, assessores da CGE e da Secretária, equipes da SEDU e SEIL, além dos representantes das empresas de informática que desenvolveram a plataforma e metodologia do Programa.
O diretor da CGE ressaltou a importância do Planejamento na participação desse Programa, que segundo ele, foi uma das primeiras secretarias a abrir as portas para o Programa, quando ainda estava em fase de implementação. “A Secretaria do Planejamento, através do secretário Valdemar Bernardo Jorge, reconheceu a importância e o compromisso que essa plataforma traz”, conclui.
Para marcar o início das atividades do Programa, o diretor-geral desta pasta, Mauricio Scandelari, assinou o ofício de adesão do Programa de Integridade e Compliance. Ele falou que o Programa é essencial, porque aumenta a transparência pública com uma gestão eficiente e adequada dos gastos públicos. “A Planejamento estará aberta para cumprir as regras e as normas que foram criadas pelo Programa, para que efetivamente possamos acompanhar e desenvolver esse novo mecanismo de transparência”, destacou o diretor-geral.
No evento, foram apresentados os Agentes da Coordenadoria de Integridade e Compliance que irão trabalhar em conjunto com os Agentes nomeados pela Secretaria do Planejamento: Agente de Controle Interno, Agente de Ouvidoria e Informação e Agente de Compliance . Também, foram entregues três novos computadores que serão utilizados como instrumentos de trabalho pelo Núcleo de Integridade e Compliance (NIC), composto pelos Agentes da Secretaria do Planejamento, e ainda, três urnas com formulários para comunicação dos servidores, o que irá favorecer o anonimato e o sigilo das informações depositadas nas urnas.
