Programa: Assegurar o Equilíbrio Fiscal
Objetivo do Programa:
Promover o equilíbrio das contas públicas instituindo uma administração racional feita por meio de um alinhamento contábil planejado e transparente, mediante racionalização de despesas e ampliação das receitas, a fim de que o Estado possa alavancar seus investimentos.
Principais Iniciativas:
Estimular práticas inovadoras na gestão tributária e financeira. Implementar novos sistemas para aumentar a celeridade processual e o controle orçamentário e financeiro do Estado.
Manter e aprimorar a arrecadação tributária estadual. Prover os recursos necessários para as atividades de arrecadação, tributação e fiscalização tributária.
Implementar operações de emissão e distribuição de valores mobiliários, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreada em direitos creditórios de titularidade do Estado. Captar recursos para a promoção de investimentos.