Paraná do Futuro: Sustentabilidade e Turismo
Cenário Atual
- Desmatamento, poluição e exercício de atividades sem licenciamento;
- Gestão de resíduos sólidos e tratamento do lixo implantada por meio do Plano Estadual de Resíduos Sólidos;
- Legislação complexa adotada por diversas instâncias do Governo Federal, Estadual e Municipal;
- Tecnologia voltada às demandas ambientais desatualizada;
- Potencial do turismo local pouco explorado.
Visão De Futuro
- Tornar o Estado do Paraná referência em Inovação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e no Turismo, onde se faz o uso racional dos recursos naturais com sustentabilidade.
Objetivos Gerais
- A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo visa integrar de forma sustentável a preservação do meio ambiente em consonância com as políticas ambientais e em defesa dos direitos e melhores práticas (de desenvolvimento) para a população do Estado do Paraná.
Resultados Esperados
- Implantação de um novo modelo de gestão com programas, projetos e prioridades claramente definidas (e divulgadas);
- Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão Ambiental SGA;
- Ampliação do número de consórcios municipais para gestão de resíduos sólidos e tratamento do lixo;
- Aceleração de novos empreendimentos motivados pela adequação e exploração sustentável da infraestrutura das alternativas oferecidas pelo grande potencial turístico;
- Formação de Parcerias públicas ou Privadas para desenvolvimento de áreas de preservação e parques;
- Incremento na velocidade nas decisões que atendam os interesses dos investidores e usuários com atração de novos investimentos
- Otimização de processos e ações para apoiar as tomadas de decisão de investidores e usuários;
- Tornar o complexo SEDEST num modelo de gestão e eficiência para o Estado.
Principais iniciativas:
Gerir e proteger as unidades de conservação nos termos e com os objetivos do sistema nacional - snuc; revisar os planos de aplicação das medidas compensatórias correspondentes a estas unidades de conservação. Revisitar e identificar soluções para regularização fundiária das unidades de conservação. Licitar, de forma escalonada a contratação e a revisão dos planos de manejo das Unidades de Conservação - UCs. Adequar e padronizar a comunicação, identidade visual a sinalização e a presença das UCs nas redes sociais. Preparar para a concessão de uso as unidades com essa disponibilidade.
Apoiar na regularização ambiental dos imóveis rurais através do apoio à restauração das áreas de preservação permanente, reserva legal e áreas de uso restrito.
Promover o avanço competitivo do turismo no cenário estadual, nacional e internacional. Desenvolver ações de marketing, capacitação e qualificação, como também pesquisas e investimentos em estruturas de recepção turística, dentro de quatro linhas: Memória do Turismo Paranaense; Excelência Técnica; Mercado Turístico e Agenda Estruturante.
Assegurar água de qualidade e quantidade para todos os fins, garantir sustentabilidade ao abastecimento público, prevenir e amenizar os efeitos dos eventos hidrológicos extremos e os provocados pelas mudanças climáticas, promover juntamente com os municípios e comitês de bacias a revitalização de rios urbanos, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Contribuir para a implantação das políticas nacional e estadual. Atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010. Realizar estudos e executar obras de drenagem e controle de erosão além de construção de aterros sanitários e perfuração de poços artesianos, bem como fiscalização e outorga do uso dos recursos hídricos.
Articular, coordenar e supervisionar planos, programas e projetos, estimular e promover parcerias entre instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento de práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre questões ambientais, turismo e educação ambiental. Promover a inovação digital voltada a Sustentabilidade e ao Turismo.
Concentrar recursos destinados a financiar planos, programas e projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente.
Executar trabalhos de regularização fundiária em terras públicas e particulares, atendendo principalmente as famílias de pequenos agricultores e proprietários rurais, dando-lhes a dignidade com o reconhecimento do direito à plena propriedade.
Melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços paranaenses no mercado estadual, nacional e internacional, por meio do Plano de Trabalho previsto no contrato de gestão do Serviço Social Autônomo Agência Paraná Desenvolvimento. As ações previstas são: a) promover a atração, constituição e integração de novas empresas no cenário estadual; b) incentivar o empreendedorismo e o adensamento da cadeia produtiva; c) estimular a capacitação da Gestão Empresarial, por meio da implementação de programas e projetos de apoio técnico e gerencial, com foco na melhoria da qualidade dos produtos e serviços, inserção dos produtos no mercado externo, e acesso a financiamentos; d) coordenar a promoção e execução de políticas públicas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, identificando mecanismos de valorização de sistemas econômicos locais e de redes de pequenas empresas; e) integração empresarial entre os segmentos da indústria, comércio e serviços, por meio da prospecção de novas oportunidades de negócios; f) fomentar e apoiar ações para exportação dos produtos paranaenses, visando o crescimento da balança comercial do Paraná.