Capacitação Transferegov
Capacitação com foco no uso estratégico da plataforma Transferegov.br, ferramenta central para a formalização e gestão das transferências voluntárias da União. A formação é direcionada a servidores públicos municipais e estaduais envolvidos na elaboração, execução e acompanhamento de projetos financiados com recursos federais, com o objetivo de fortalecer competências técnicas, garantir maior eficiência na captação de recursos e aperfeiçoar os processos de governança colaborativa.
Objetivo Geral: capacitar servidores públicos para o uso qualificado e eficaz da plataforma Transferegov.br, ampliando a capacidade institucional dos municípios na gestão de recursos públicos e na celebração de parcerias com o Governo Federal.
Objetivos Específicos:
Compreender a lógica, os fluxos operacionais e as funcionalidades do sistema Transferegov.br;
Desenvolver habilidades práticas para navegar e utilizar os diferentes módulos da plataforma;
Estimular o uso estratégico da ferramenta como instrumento de transparência, planejamento e articulação federativa;
Promover uma cultura de melhoria contínua e profissionalização da gestão pública local.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I – CONECTA399, TRANSFEREGOV E REDE DE PARCERIAS
1. Mensagem de boas-vindas do Secretário do Planejamento do Estado do Paraná, Guto Silva.
2. O Conecta399 e a Rede de Parcerias: Marcos Junior Marini, Diretor de Projetos da Secretaria do Planejamento.
3. O papel do Conecta399 no trabalho colaborativo: Marcelino Manhani Junior, Coordenador de Apoio ao Planejamento Municipal, e Eliseu Raphael Venturi, Assessor Técnico do Conecta399.
4. Produtos Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Inovação e Gestão, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
5. Internalizações Transferegov.br: Regina Lemos de Andrade, Diretora da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
6. Evolução da Plataforma Tecnológica Transferegov.br: José Antônio de Aguiar Neto, Coordenador-Geral da Plataforma Tecnológica, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
7. Aplicativos Parceriasgov.br: Giovanna Alexsandra Barreto Ferreira, Analista de Tecnologia da Informação, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
8. Painéis Gerenciais Parceriasgov.br: Lidiana Gonçalves Basilio, Coordenadora-Geral de Capacitação, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
9. Rede de parcerias como governança colaborativa: Tâmara da Conceição C. de Castro, Coordenadora-Geral, Secretaria de Gestão e Inovação, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
10. O Consórcio CONDESCOM e a Rede de Parcerias: Edenilson Aparecido Miliossi, Presidente do CONDESCOM.
11. Utilização do BIM na Região da COMCAM através do Consórcio CONDESCOM: Tâmara da Conceição C. de Castro.
12. Apoio da Rede de Parcerias do Paraná: Renato Correia Lima, Elo Municipalista, Consórcio CONDESCOM.
MÓDULO II - COMPREENDENDO E UTILIZANDO O TRANSFEREGOV: MULTIPLICADOR EMERSON DOS SANTOS PIDKOUVICH
1. Visão Concedente – Disponibilização de Programa.
2. Visão Convenente – Cadastramento de Proposta.
3. Visão Concedente – Análise da proposta, Empenho, Assinatura de Instrumento.
4. Visão Convenente – Licitação e Contratos.
5. Visão Concedente – Análise da Licitação.
6. Visão Convenente – Ingresso de Contrapartida.
7. Visão Concedente – Crédito de Recurso pelo Concedente.
8. Visão Convenente – Aplicação em Poupança do Repasse.
9. Visão Convenente – Inclusão de documento de liquidação e pagamento OBTV.
10. Visão Convenente – Antecipação da prestação de contas.
11. Visão Concedente – Análise da prestação de contas.
12. Visão Convenente – Cadastramento de Proposta, Obra e Projeto Básico.
13. Visão Concedente – Análise da Proposta e Projeto Básico.
Público-alvo
Servidores e equipes técnicas municipais responsáveis por convênios, planejamento, projetos, finanças, engenharia, controle interno, assistência jurídica e gestão institucional.
Resultados esperados
Maior número de propostas qualificadas enviadas ao Transferegov;
Redução de erros formais e reprovações por inconsistências documentais;
Aumento da execução financeira efetiva dos recursos captados;
Fortalecimento da cultura da responsabilidade fiscal, planejamento por evidências e cooperação intergovernamental.